Nós, pesquisadores do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos – NEIP (www.neip.info), com apoio dos abaixo-assinados, manifestamos nosso repúdio ao recente processo de desqualificação das religiões ayahuasqueiras brasileiras – em suas múltiplas tradições e vertentes –, que tem se dado através da veiculação de matérias obscurantistas e indutoras de juízos equivocados e preconceituosos. Referimo-nos à nota “Liberado” da Revista Veja (ed. 2150, 3/02/2010, não assinada) e à matéria “As Encruzilhadas do Daime” da Revista Isto É (ed. 2100, 5/02/2010, de Hélio Gomes). Reafirmamos:

- O direito à liberdade religiosa e ao pluralismo religioso estão previstos na Constituição Federal do Brasil;

- Estas religiões – o Santo Daime, a Barquinha e a União do Vegetal –, que nasceram no norte do país a partir da década de 30 do século passado, e depois se expandiram e se diversificaram em variadas manifestações nos centros urbanos, constituem legítima expressão cultural e religiosa;

- Assim como outras práticas religiosas foram perseguidas no passado, como é o caso das religiões de origem africana, estes grupos têm sido sistematicamente perseguidos. É nosso dever combater a estigmatização das minorias religiosas;

- O processo de regulamentação do uso da ayahuasca no Brasil é produto de um diálogo de mais de 25 anos entre governo, religiosos e estudiosos. A Resolução N. 1 do CONAD (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas), de 25 de janeiro de 2010, reflete este processo;

- O modelo que o Brasil encontrou de lidar com este assunto polêmico é de certa forma pioneiro, tendo influenciado a legislação de vários países no mundo;

- Não há evidências científicas nem empíricas de que o uso de ayahuasca por gestantes e crianças seja perigoso. Os direitos de ambos de participarem dos rituais estão garantidos desde a Resolução N. 5 do CONAD, de 4 de novembro de 2004, e devem ser salvaguardados;

- Não há evidências científicas nem empíricas de que a ayahuasca cause dependência, muito menos de que seu consumo leve à morte;

- O consumo de substâncias psicoativas faz parte da história humana. Devemos abandonar o modelo de debate público que se reduz a demonizá-lo;

- O debate sobre o importante tema das religiões ayahuasqueiras deve ser ético, respeitar os princípios constitucionais, considerar o conhecimento já acumulado e não substituir a tolerância dialógica por preconceitos, acusações, estigmas e sensacionalismo.

Atenciosamente,

Beatriz Labate – Pesquisadora Associada ao Instituto de Psicologia Médica da Universidade de Heidelberg

Edward MacRae – Professor do Departamento de Antropologia e Etnologia da UFBa

Henrique Carneiro – Professor do Departmento de História da USP

Julio Simões – Professor do Departamento de Antropologia da USP

Sandra Goulart – Professora da Faculdade Cásper Líbero

Maurício Fiore – Doutorando em Ciências Sociais pela UNICAMP

Thiago Rodrigues – Doutor em Relações Internacionais pela PUC-SP

Renato Sztutman – Professor do Departamento de Antropologia da USP

Eduardo Viana Vargas – Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG

Stelio Marras – Doutor em Antropologia pela USP

Rafael dos Santos – Doutorando em Farmacologia pela Universidade Autônoma de Barcelona

Matthew Meyer – Doutorando em  Antropologia pela Universidade da Virgínia

Maria Betânia de Albuquerque – Pós-Doutora pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Clara Novaes – Doutoranda em Psicologia pela Universidade de Paris 5

Bruno Ramos Gomes – Mestrando pela Faculdade de Saúde Pública da USP

Débora Carvalho Pereira – Doutoranda em Ciências da Informação pela UFMG

José Eliézer Mikosz – Doutor em Ciências Humanas pela UFSC

Isabela Oliveira – Professora da Faculdade de Comunicação Social da UNB

Christian Frenopoulo – Doutorando em Antropologia pela Universidade de Pittsburgh

Marcelo Simão Mercante – Pós-Doutorando em Antropologia pela USP

Antonio Marques Alves – Mestre em Ciências da Religião pela PUC-SP

Santiago López-Pavillard – Doutorando em Antropologia pela Universidade Complutense de Madri

Sergio Vidal – Mestrando em Antropologia pela UFBA

Wagner Lins Lira – Mestre em Antropologia pela UFPE

Wladimyr Sena Araújo – Professor de História da Secretaria de Educação do Acre

Maria de Lourdes da Silva – Professora de História da Faculdade de Educação da UERJ

Pablo Rosa – Doutorando em Ciências Sociais pela PUC-SP

Osvaldo Fernandez – Pós-Doutorando em Antropologia Urbana e da Saúde na Universidade de Columbia

Stella Pereira de Almeida – Pós-Doutora em Psicologia pela USP

Gabriel de Santis Feltran – Professor do Departamento de Sociologia da UFSCar

Isabel Santana de Rose – Doutoranda em Antropologia pela UFSC

Frederico Policarpo – Doutorando em Antropologia pela UFF-RJ

Jardel Fischer Loeck – Doutorando em Antropologia pela UFRGS

Brian Anderson – Graduando em Medicina pela Universidade de Stanford

Luciana Boiteux – Professora Adjunta de Direito Penal da UFRJ

Laércio Fidelis Dias – Doutor em Antropologia pela USP

Cristiano Avila Maronna – Doutor em Direito Penal pela USP

Manuel Villaescusa – Mestre em Psicoterapia Humanista pela Universidade de Middlesex

Denizar Missawa Camurça – Bacharel em Biologia pela  UnG

Maria Clara Rebel Araújo – Doutoranda em Psicologia Social pela UERJ

Alexandra Lopes da Costa -  Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Tom Valença – Doutorando em Ciências Sociais pela UFBa

Alexandre Camera Varella – Doutorando em História pela USP

Lucas Kastrup Fonseca Rehen – Doutorando em Ciências Sociais pela UERJ

Guillaume Pfaus – Doutorando em Etnologia Urbana pela Universidade Aix-Marseille

Arneide Bandeira Cemin – Professora do Departamento de Antropologia da Univerisidade Federal da Rondônia

Gabriela Ricciardi -  Doutoranda em Ciências Sociais pela UFBa

José Ricardo Gallina - Mestre em Ciências da Comunicação pela ECA

Apoiam:

Luiz Eduardo Soares – Professor do Departamento de  Ciências Sociais da UERJ

Miriam K A Guindani  – Professora das Faculdades de Serviço Social e Direito da UFRJ

Roberta Uchoa – Professora do Departamento de Servico Social  da UFPE e membro do Grupo Multisciplinar de Trabalho sobre a Ayahuasca do CONAD

Mauro Almeida – Professor do Departamento de Antropologia da UNICAMP

Salo de Carvalho – Professor de Direito Penal e de Criminologia da PUC-RS

Clodomir Monteiro – Presidente da Acadêmia Acreana de Letras

Pedro Strozenberg –  Diretor Executivo do Instituto de Estudos da Religião

Marilson Santana – Professor de Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ

Sérgio Seibel – Pesquisador Associado do Departamento de Medicina Legal, Bioética e Saúde Ocupacional  da Faculdade de Medicina da USP

Sonia Francine Gaspar Marmo – Membro da Executiva Estadual do Partido Popular Socialista

José Murilo Jr. – Coordenador de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais do MinC

Daniela Piconez – Diretora da Rede Brasileira de Redução de Danos

Luiz Paulo Guanabara – Diretor Executivo da Psicotropicus – Centro Brasileiro de Política de Drogas

José Eisenberg – Professor do Departamento de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ

Leilah Landim – Professora Associada na Escola de Serviço Social da UFRJ

Newton Guimarães Cannito – Doutor em Cinema pela USP

Maria Teresa Araújo Silva – Professora do Departamento de Psicologia Experimental da USP

José Jorge de Carvalho – Professor do Departamento de Antropologia da UNB

José Guilherme C. Magnani – Professor do Departamento de Antropologia da USP

Robin Wright – Professor Titular Aposentado do Departamento de Antropologia da UNICAMP

Edilene Coffaci de Lima – Professora do Departamento de Antropologia da UFPR

Mariana Pantoja – Professora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFAC

Maria Filomena Gregori – Professora do Departamento de Antropologia da UNICAMP

Jaco Cesar Piccoli – Diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFAC

John Manuel Monteiro – Professor do Departamento de Antropologia da UNICAMP

Sylvia Caiuby Novaes – Profesora do Departamento de Antropologia da USP

Edmundo Pereira – Profesor do Departamento de Antropologia da UFRN

Bruno César Cavalcanti – Professor do Instituto de Ciências Sociais da UFAL

Rose Hikiji – Professora do Departamento de Antropologia da USP

Gilberta Acselrad ––   Coordenadora do Núcleo de Estudos Drogas/Aids e Direitos Humanos – Laboratório de Política Públicas da UERJ

Pedro de Niemeyer Cesarino – Pós-Doutorando em Letras pela USP

Julio Delmanto – Coletivo DAR – Desentorpecendo a Razão

Rosa Melo – Doutoranda em Antroplogia pela UNB

Walter Dias Jr. – Mestre em Antropologia pela PUC-SP

Claudio Alvarez Ferreira - Mestre em Ciências da Religião pela PUC-SP

José Augusto Lemos – jornalista

Afrânio Patrocínio de Andrade – Doutor em Direito pela Universidade do Museu Social Argentino

Sérgio Brissac – Doutor em Antropologia pelo Museu Nacional – UFRJ

Paulo Moreira – Doutorando em Antropologia UFBA

Messias Basques – Mestrando em Antropologia Social pela UFSCar-SP

Jussara Rezende Araújo – Professora de Projetos Educacionais da Universidade Federal do Paraná – Setor Litoral

Fábio Mesquita – Médico, Doutor em Saúde Pública pela USP

Marcelo Bolshaw – Professor do Departamento de Comunicação Social da UFRN

Luiz Assunção – Professor do Departamento de Antropologia da UFRN

Walter Moure – Doutor em Psicologia Clínica pela USP

Bruno Torturra Nogueira – Repórter Especial da Revista Trip

Marcos Messeder – Professor do Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia

Wagner Coutinho Alves – Secretário da Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos – ABESUP

Patrícia Paula Lima – Doutoranda em Etnomusicologia pela Universidade de Aveiro

Luiz Antonio Martins – Babalorixá de Umbanda

João Pedro Chaves Valladares Pádua -  Diretor Jurídico Psicotropicus – Centro Brasileiro de Política de Drogas

Marcelo Ayres Camurça – Professor do Departamento de Ciência da Religião da  Universidade Federal de Juiz de Fora

Ilana Goldstein – Doutoranda em Antropologia pela UNICAMP

Rachel Stefanuto – Professora do Instituto de Geociências da Unicamp

Marco Tromboni – Professor do Departamento de Antropologia e Etnologia da UFBa

Thaís Seltzer Goldstein – Doutoranda em Psicologia do Desenvolvimento Humano pela USP