A gestão penal dos territórios urbanos de consumo de crack: uma análise sobre o programa “crack é possível vencer”.. Dissertação de Mestrado em Sociologia, Universidade de Brasília (previsão de conclusão: março 2015).
Tendo como referência a produção social da epidemia do crack, seu desenho no imaginário social, sua caracterização e difusão, busca-se compreender de que forma os espaços territoriais urbanos caracterizados pelo consumo de crack são geridos a partir de uma perspectiva penal do meio. A discussão acerca dos processos de higienismo e sanitarismo, que não sendo recente, permeará essa etapa de formulação sobre esse fenômeno epidemiológico. Buscando como referência o programa do governo federal “Crack, é possível vencer”, busca-se compreender sua formulação, e sob quais determinantes sociais a implementação desse programa vem priorizando sua atuação e, partir disto, construir de que forma a questão do crack vem sendo gerida. Com perspectiva na gestão pública do combate e enfrentamento ao crack, a intenção é realizar uma observação participante in loco para compreender de que maneira esse programa afeta tais espaços, tornando-se elemento central na discussão. A proposta é analisar esse conjunto de fatores na cidade de Natal-RN, referenciado na pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) que diz respeito ao perfil dos usuários/as de crack nas capitais brasileiras, regiões metropolitanas, e no Distrito Federal. A proposta desta pesquisa é aprofundar os estudos e pesquisas que aprofundem a questão do crack sob suas mais variadas perspectivas e níveis de apreensão dessa realidade que é, constantemente, estigmatizada, criminalizada e excluída dos direitos sociais. The penal management of urban territories of crack use: an analysis of the program ‘Crack, é possível vencer.” Master Thesis in Sociology, University of Brasilia. (estimated conclusion: March 2015) Taking as a reference the social production of the crack epidemia, its construction in social imaginary, its characterization and diffusion, this work tries to understand in which way the urban spaces characterized by the use of crack are administrated in a criminal perspective. The old debate about the hygiene and sanitation will base this formulation step about this epidemiological phenomenon. Using as a reference the federal government program “Crack, it is possible to win”, we try to understand its formulation, and under which social determinants the implementation of this program prioritizes its actuation and, from that, understand how the crack question is being administrated. In the public administration view of combat and confrontation with crack, the intention is to realize a participant observation in loco to understand the ways this program affects such spaces, making it the center of the debate. The plan is to analyze this factors in the city of Natal-RN, using the program of Fundação Osvaldo Cruz (FioCruz) that estimates the crack user’s profile in the Brazilian capitals, metropolitan regions, and in the federal district. The proposition of this research is to deepen the studies and researches about the crack question, under their various perspectives and levels of apprehension of this reality – which is, usually, stigmatized, criminalized and excluded from social rights.