Sobre Mulheres e prisões: a participação feminina no tráfico de drogas do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado em Direito. Universidade Federal do Rio de Janeiro. (previsão de conclusão: Abril de 2014). .
Nos últimos anos, o aumento acelerado de mulheres encarceradas se tornou um fenômeno comum em toda a América Latina, principalmente por conta de uma política criminal que trouxe os crimes ligados à venda de entorpecentes para o centro de sua estratégia. Neste contexto, o Brasil não foi exceção, e estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam que, não obstante o crescimento total da população carcerária, o crescimento de presas mulheres obedeceu um ritmo ainda mais acelerado que o de presos homens: entre os anos de 2000 e 2012, por exemplo, houve um crescimento de mais de 590% na população carcerária feminina. Diante deste cenário, e das particularidades evidentes do Rio de Janeiro, pretende-se investigar as relações existentes entre o tráfico de drogas e a crescente inserção de mulheres nesta prática. Para isto, de um lado a pesquisa conta com um estudo teórico, em que o marco utilizado será o da criminologia crítica, que assume a seletividade penal como característica estrutural do poder punitivo. E, de outro, o trabalho de campo, com aplicação de questionários semiestruturados às presas por tráfico da penitenciária feminina Joaquim Ferreira, de maneira a permitir que o fenômeno seja investigado no contexto cultural e histórico em que se reproduz. Palavras-chave: Mulheres Encarceradas, Tráfico de Drogas, Criminologia Crítica, Política de Drogas. About Women and Prison: Female Participation in Drug Trafficking in Rio de Janeiro. Dissertation in Law. Federal University of Rio de Janeiro. (expected conclusion: April 2014). In recent years, the rapid increase of incarcerated women has become a common phenomenon in Latin America, mainly owing to a criminal policy that brought the crimes related to the sale of narcotics to the center of its strategy. In this context, Brazil was no exception, and statistics from the National Penitentiary Department (Depen) reveal that, despite the overall growth of the prison population, the growth of women inmates occurred at a rate even faster than that of men. Between the years 2000 and 2012, for example, there was an increase of over 590% in the female prison population. Given this scenario, and the particularities evident in Rio de Janeiro, we intend to investigate the relationship between drug trafficking and the increasing participation of women in this practice. On one hand, the survey is a theoretical study, using ideas of critical criminology, assuming the selectivity of criminality and the structural features of punitive power. And on the other, the field work, with semi-structured questionnaires for woman arrested for trafficking at the Joaquim Ferreira women’s prison, allows the phenomenon to be investigated in the cultural and historical context in which it exists. Keywords: Incarcerated Women, Drug Trafficking, Critical Criminology, Drug Policy.