Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos

O tráfico de mulheres para fins de exploração sexual é um tema complexo e ainda pouco abordado na comunidade acadêmica. Milhares de brasileiras são traficadas anualmente como vítimas da exploração sexual. No Brasil, após o ano de 2004 – quando o Estado brasileiro ratificou ao Protocolo de Palermo – iniciou-se o processo de criação de políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de mulheres, como a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Juntamente com esse processo, surgiram também uma série de ONGs voltadas ao enfrentamento ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A partir de pesquisa de campo, analiso a relação entre Estado x ONGs através de suas reais intenções e projetos políticos.  De um lado, o Estado, representando interesses conservadores, preocupado em atender aos interesses de uma economia capitalista e a criar medidas que possam suprir as reivindicações da ONU e dos países europeus de conter o número de brasileiras se prostituindo na Europa e não exatamente em oferecer uma real atenção a este problema. E de outro, o papel das ONGs: preocupadas em desenvolver trabalhos que prestem  assistência a mulheres vítimas do tráfico e  voltadas a busca pela garantia de justiça social nas políticas de enfrentamento. No entanto, ainda que Estado e ONGs tenham posições antagônicas e vontades políticas divergentes, são interdependentes na medida em que um precisa do outro para o desenvolvimento de suas ações. Palavras-chave: Tráfico de Mulheres, Políticas Públicas, Democracia Participativa, Migração. A Study on Women Trafficking for Sexual Exploitation: The Encounter between the State and NGOs in Building a Public Policy. Masters in Political Science. Universidade Federal Fluminense. Niterói, Brazil, 2010. Danielle de Carvalho Vallim The traffic of women for sexual exploration is a complex subject and is still not dealt with in the academic community. Millions of Brazilian women are trafficked annually as victims of sexual exploration. In Brazil, since 2004 – when Brazil ratified the Protocol of Palermo – started the creation of public politics of confrontation of the traffic of women, like the “Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas” and “Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”. Together with this process emerged also a series of NGOs instituted to combat the traffic of women to end the sexual exploration. Starting with the research, I analyzed the relationship between Brazil and the NGOs – their real intentions and political projects. On one side Brazil, representing the neo-liberal projects, concerned to attend to the interests of a capitalist economy and to create measures that are able to supply the demands of the UN and of the European countries to stop the migration of Brazilian women to be prostitutes in Europe, and not exactly to offer a real solution to this problem. And on the other side, NGOs concern is to develop programs that give assistance to women victims of traffic, and searching for the guarantee of social justice in the politics of confrontation. However, Brazil and the NGOs still have opposite positions, but are interdependent because one needs the other for the development of their programs. Key-words:  Women Trafficking; Public Policy; Democratic Participation; Migration.   http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.do?select_action=&co_autor=127846)