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Drogas na Perspectiva das Ciências Sociais

De 04/12/2008

Local: Escola Paulista de Medicina (Unifesp) – Anfiteatro Flávio da Fonseca (rua Botucatu 862, Vila Clementino, São Paulo – SP

(Curso de Introdução – 20h)

PERÍODO: de 3 de outubro a 21 de novembro de 2007; quartas-feiras das 19h30 às 22h
LOCAL: Escola Paulista de Medicina (Unifesp) – Anfiteatro Flávio da Fonseca (rua Botucatu 862, Vila Clementino, São Paulo – SP; telefone para informações: 11 64968564, ramal 2045)

INSCRIÇÕES ON LINE: de 5 a 27 de setembro no site

(valor da inscrição = R$ 150,00)

OBJETIVOS:

  • Fomentar uma compreensão multidisciplinar da questão das “drogas”, ressaltando a relevância da abordagem das ciências humanas.
  •  Sistematizar e difundir conhecimentos acadêmicos sobre os múltiplos significados históricos e culturais associados às “drogas”.
  • Analisar problemas contemporâneos referentes às “drogas” e seus usos, tanto no contexto das sociedades “tradicionais” quanto no meio urbano.
  • Incentivar o intercâmbio entre a pesquisa acadêmica sobre as “drogas” no campo das ciências humanas e os profissionais de saúde, educação, direito e outros.
  • Fornecer subsídios para o debate atual em torno das alternativas de políticas públicas relacionadas às “drogas”.

PROFESSORES: Beatriz Caiuby Labate (Unicamp) e Maurício Fiore (Unicamp)

COORDENAÇÃO: Renato Sztutman (Unifesp – Campus Guarulhos)

PÚBLICO ALVO: Profissionais da área de saúde e educação; interessados em geral

METODOLOGIA: Serão dadas aulas expositivas, e no final, será estimulado o debate com os alunos. Os alunos serão incentivados a ler a bibliografia do curso, que estará disponível, embora a leitura dos textos não seja obrigatória. Será fornecido um certificado do curso, o qual depende da freqüência em 75% das aulas.

PROGRAMA:

1ª sessão – 3/10

  • A pesquisa sobre substâncias psicoativas nas ciências sociais e, mais especificamente, na antropologia
  • Panorama da multiplicidade de significados culturais dos consumos de psicoativos.
  • A importância das ciências sociais para a compreensão do fenômeno das “drogas”.
  • O consumo de drogas como fenômeno cultural legítimo.
  • A desnaturalização da questão das “drogas”.
  • O estudo das drogas como fenômeno bio-psico-social.
  • Abordagem clássica: droga, set e setting.
  • Controles sociais do consumo de “Drogas”.
  • Sanções e rituais sociais formais e informais.

2ª sessão – 10/10

  • Drogas e proibicionismo: uma abordagem histórica
  • O proibicionismo norte-americano: uma questão externa e interna.
  • Os diversos níveis da proibição.
  • O controle do uso de drogas como biopoder.
  • A emergência do uso de “drogas” enquanto problema social.

3ª sessão – 17/10

  • A construção de um problema social e a questão do uso de “drogas” no Brasil
  • A emergência do uso de “drogas” enquanto problema social.
  • A regulamentação histórica no Brasil.
  • A discussão sobre uso de “drogas” nas ciências sociais brasileiras.

4ª sessão – 24/10

  • O uso de substâncias psicoativas entre populações indígenas
  • Xamanismo e psicoativos.
  • O trânsito entre o domínio humano e o não-humano.
  • Alucinógenos e tabaco na Amazônia.
  • Jurema no nordeste.
  • O uso de bebidas fermentadas e as caiunagens.
  • Concepções indígenas sobre substâncias psicoativas – plantas como seres humanos com subjetividade, agência e intencionalidade.

5ª sessão – 31/10

  • Controvérsias médicas e debate público
  • O conceito de “droga” e seus desdobramentos.
  • A determinação da dependência.
  • Os aspectos biológicos da dependência
  • Prazer “artificial” x prazer “natural”.
  • O conceito de risco.
  • Limitações das pesquisas epidemiológicas sobre drogas.
  • Efeito placebo ou sugestão.

6ª sessão – 07/11

  • Mídia, violência e a legislação proibicionista
  • Padrões de abordagem midiática no tocante ao uso de drogas.
  • Alternativas possíveis para a veiculação midiática.
  • O mercado negro e a violência.
  • Tráfico de drogas: distribuição desigual de conseqüências.
  • Problemas e dilemas da nova lei de “drogas” brasileira.
  • Experiências internacionais.

7ª sessão – 14/11

Recesso para assistir o filme Tropa de Elite

8ª sessão – 21/11

  • Consumo de substâncias psicoativas e novas formas da vida religiosa nas sociedades modernas
  • Discussão do Filme Tropa de Elite
  • Native American Church – peiote – México, EUA e Canadá.
  • Buiti – iboga – Gabão e Camarões.
  • Ayahuasca no Brasil – Santo Daime, Barquinha, União do Vegetal e novos usos urbanos.
  • O psicodelismo contemporâneo.

9ª sessão – 28/11

Debate – Redução de Danos: impasses e perspectivas

O debate tem como objetivo discutir o tema da “redução de danos” a partir de diversos campos do conhecimento, aproveitando para refletir sobre as recentes polêmicas públicas envolvendo o assunto (apreensão de flyers na parada gay, suspensão das verbas da Fapesp para projeto de redução de danos para e Ecstasy, entre outros). O debate é gratuito e aberto ao público. A mesa será composta por:

Maurício Fiore – antropólogo (Doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp/CEBRAP/NEIP) – “Algumas reflexões sobre a redução de danos”

Stella Almeida – psicóloga (Doutora em Psicologia Experimental USP e Pós-Doutoranda em Psicologia Experimental/USP/NEIP) – “Controvérsias sobre projeto Baladaboa de redução de danos para o Ecstasy”

Marcelo Niel – Médico psiquiatra (Mestre em Ciências pela Unifesp e Coordenador dos setores de Assistência e Prevenção do Proad/Unifesp) – “A Redução de Danos da Clínica”

Mediadora: Bia Labate (Unicamp/ NEIP /Alto das Estrelas)

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA (OPCIONAL):

1ª sessão – A pesquisa sobre substâncias psicoativas nas ciências sociais e, mais especificamente, na antropologia

Bibliografia básica:

BECKER, Howard. Uma teoria da ação coletiva. Rio de Janeiro, Zahar, 1977, cap. 5 (“As regras e sua imposição”), pp.86-107; cap. 10 (“Consciência, poder e efeito da droga”), pp.181-204.

MacRae, E. “Antropologia: Aspectos Sociais, Culturais e Ritualísticos”, in: SEIBEL, S. D. e Toscano Jr., A. (orgs.). Dependência de Drogas. São Paulo, Atheneu, 2000, pp. 25-34;

Bibliografia complementar:

ROCHA, Everardo. O que é Etnocentrismo. São Paulo, Ed. Brasiliense, 1984.

MACRAE, Edward. “O controle do uso de substâncias psicoativas”, in: PASSETTI, E. e Silva, R. D. B., (orgs.). Conversações abolicionistas: uma crítica do sistema punitivo. São Paulo, IBCCrim/ PUC-SP, 1997.

ZINBERG, Norman Earl. Drug, set, and setting: the basis for controlled intoxicant use. Nova Haven, Yale University Press, 1984, cap. 1 (“Historical perspectives”), pp. 1-18.

2ª sessão – Drogas e proibicionismo: uma abordagem histórica

Bibliografia básica:

ESCOHOTADO, Antonio. Historia elemental de las drogas. Barcelona: Anagrama, 1996; pp. 88-117.

Bibliografia complementar:

RODRIGUES, Thiago. Narcotráfico: uma guerra na guerra. São Paulo, Desatino, 2003, pp. 25-47.

Bibliografia complementar:

RODRIGUES, Thiago. Política e drogas nas Américas. São Paulo, Educ/FAPESP, 2004, pp. 93- 167 e pp. 307-322.

PASSETTI, Edson. Das ‘fumeries’ ao narcotráfico. São Paulo, Educ, 1991, pp. 61-76.

3ª sessão – A construção de um problema social e a questão do uso de “drogas” no Brasil

Bibliografia básica:

VARGAS, E. V. “Os corpos intensivos: sobre o estatuto social das drogas legais e ilegais”. In: DUARTE, L. F. D. e LEAL, O. F. (orgs). Doença, sofrimento, perturbação: perspectivas etnográficas. Rio de Janeiro, Ed. Fiocruz, 2001, pp. 121-137.

FIORE, Maurício. Uso de “drogas”: controvérsias médicas e debate público. Campinas, Mercado de Letras, no prelo, cap. 1 (“O uso de “drogas” enquanto questão social – instituição e desdobramentos”).

Bibliografia opcional:

VELHO, Gilberto. “Duas Categorias de Acusação na Cultura Brasileira Contemporânea”. In: Individualismo e Cultura: notas para uma Antropologia da sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1987.

4ª sessão – O uso de substâncias psicoativas entre populações indígenas

Bibliografia básica:

DIAS, Laércio Fidelis. “Usos e abusos de bebidas alcoólicas segundo os Povos Indígenas do Uaçá”, in: LABATE, Beatriz C.; FIORE, Maurício e GOULART, Sandra L. (orgs). Drogas: perspectivas em ciências humanas. Campinas, Editora Mercado de Letras, no prelo.

GOW, Peter. “Asleep, drunk, hallucinating: altering bodily state through consumption in peruvian Amazonia”. Ms.

MOTA, Clarice Novaes da. “Jurema e identidades: um ensaio sobre a diáspora de uma planta poderosa”, in: LABATE e GOULART (orgs.). O uso ritual das plantas de poder. Campinas, Mercado de Letras, 2005, pp. 219-237.

SHEPARD, Glenn. “Venenos Divinos: plantas psicoativas dos Machiguenga do Peru”, in: LABATE e GOULART (orgs.). Campinas, Editora Mercado de Letras, 2005, pp. 187-217.

SZTUTMAN, Renato. “Cauim, substância e efeito” in: LABATE, Beatriz C.; FIORE, Maurício e GOULART, Sandra L. (orgs). Drogas: perspectivas em ciências humanas. Campinas, Editora Mercado de Letras, no prelo.

Bibliografia complementar:

WILKELMAN, Michael e SCHULTES, R. E. “The Principal American hallucionogenic plants na their bioactive properties” in: WINKELMAN, M. E ANDRITZKY, Walter (orgs.). Sacred Plants, Consciousness, and Healing. Yearbook of Cross-Cultural Medicine and Psychotherapy. Berlim: Verlag für Wissenschaft und Bildung, 1995, pp. 205-239.

5ª sessão – 31/10 Controvérsias médicas e debate público

Bibliografia básica

FIORE, Maurício. Uso de “drogas”: controvérsias médicas e debate público (Mercado de Letras, 2006), cap. 4 (“Temas centrais das controvérsias médicas sobre uso de “drogas”).

Bibliografia complementar:

FIORE, M. “A medicalização da questão do uso de “drogas” no Brasil: reflexões acerca de debates institucionais e jurídicos”, in VENÂNCIO, R. e CARNEIRO, H. Álcool e Drogas na História do Brasil. São Paulo, Alameda Editorial, 2005, pp. 257-290.

MARRAS, Stelio. “Ratos e homens – e o efeito placebo: um reencontro da Cultura no caminho da Natureza”, in: Revista Campos, número 2, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Paraná. Paraná, 2002, pp. 117-133.

6ª sessão – Mídia, violência e a legislação proibicionista

Bibliografia básica

FIORE, Maurício.Uso de “drogas”: controvérsias médicas e debate público. Campinas, Mercado de Letras, no prelo), cap. 3 (“Observações acerca da veiculação pública e midiática de falas médicas”).

KARAM, Maria Lucia. “A Lei 11.343/06 e os repetidos danos do proibicionismo”, in: LABATE, Beatriz C.; FIORE, Maurício e GOULART, Sandra L. (orgs). Drogas: perspectivas em ciências humanas. Campinas, Editora Mercado de Letras, no prelo.

RODRIGUES, Thiago. Narcotráfico: uma guerra na guerra. São Paulo, Desatino, 2003, pp. 25-70.

__________. Política e drogas nas Américas. São Paulo, Educ/FAPESP, 2004, pp. 93- 167 e pp. 307-322.

Lei n 11.343, de 23 de agosto de 2006.

Bibliografia complementar:

carlini-cotrim, B. (et. al.) “A mídia na fabricação do pânico de drogas: um estudo no Brasil”. Comunicação & Política, v. 1, nº. 2, nova série. Rio de Janeiro, 1995, pp. 217-230.

GOMES, Luis Flávio. “Usuário de drogas: transação, descumprimento, reincidência e condenação” Revista jurídica on-line Última instância – www.ultimainstancia.com.br.

8ª sessão – Consumo de substâncias psicoativas e novas formas da vida religiosa nas sociedades modernas

Bibliografia básica:

LABATE, Beatriz C. “A literatura brasileira sobre as religiões ayahuasqueiras”, in: LABATE, Beatriz C. e SENA ARAÚJO Araújo, Wladimyr. (orgs.). O Uso Ritual da Ayahuasca. Campinas, Mercado de Letras, 2004, 2ª ed., pp. 231-273.

LANTERNARI, V. As Religiões dos Oprimidos. São Paulo, Perspectiva, 1974, pp.73-123.

SAMORINI, Giorgio. “Buiti: religião enteogênica africana”, in: Labate, Beatriz C. e Goulart, Sandra L. (orgs.). O Uso Ritual das Plantas de Poder. Campinas, Mercado de Letras, 2005, pp. 301-329.

Bibliografia complementar:

Goulart, Sandra Lucia. “Introdução” e “Alguns eventos elucidativos: acusação e conflito” in: Contrastes e Continuidades em uma Tradição Amazônica. Tese de Doutorado em Ciências Sociais, Unicamp, 2004, pp. 8-26 e pp. 279-287.

LABATE, B., GOULART, S. e CARNEIRO, H. “Introdução”, in: LABATE, Beatriz e GOULART, Sandra (orgs.). O Uso Ritual das Plantas de Poder. Campinas, Mercado de Letras, 2005, pp. 28-62.