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“DROGAS”: PERSPECTIVAS EM CIÊNCIAS HUMANAS II (2006)

De 03/10/2006 a 05/12/2006

Local: Prédio de Ciências Sociais – FFLCH – USP

OBJETIVOS:

  • Fomentar uma compreensão multidisciplinar da questão das “drogas”, ressaltando a relevância da abordagem das ciências humanas.
  • Sistematizar e difundir conhecimentos acadêmicos sobre os múltiplos significados históricos e culturais associados às “drogas”.
  • Analisar problemas contemporâneos referentes às “drogas” e seus usos, tanto no contexto das sociedades “tradicionais” quanto no meio urbano.
  • Incentivar o intercâmbio entre a pesquisa acadêmica sobre as “drogas” no campo das ciências humanas e os profissionais de saúde, educação, direito e outros.
  • Fornecer subsídios para o debate atual em torno das alternativas de políticas públicas relacionadas às “drogas”.

ORGANIZAÇÃO: Prof. Dr. Júlio Assis Simões (FFLCH /USP)

PROMOÇÃO: Departamento de Antropologia (FFLCH/USP)

CO-PROMOÇÃO: Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP)

APOIO: Alto das Estrelas

PROGRAMA:

Aula 1 (03/10/2006) – Apresentação – A Pesquisa sobre “Drogas” no âmbito das Ciências Humanas
Prof. Dr. Júlio Assis Simões (Departamento de Antropologia-USP/NEIP)

A primeira aula buscará resumir o conteúdo global do curso e introduzir de forma panorâmica a multiplicidade de significados culturais dos consumos de psicoativos, apresentando ao aluno as formas de abordagem da questão pelas ciências humanas.

Aula 2 (10/10/2006) – Drogas psicoativas na História
Prof. Dr. Henrique Soares Carneiro (Departamento de História-USP/NEIP)

O tema das drogas ou substâncias psicoativas reveste-se de inúmeras facetas, desde as conquistas científicas que permitem a descoberta e invenção cada vez de um maior número de psicofármacos sintéticos ou originários de usos tradicionais em comunidades indígenas, até as formas hipertrofiadas de uso compulsivo de substâncias aditivas, como o tabaco, o álcool e os opiáceos, entre outras, que se constituem, tanto nas formas legalizadas como nas ilegais, como alguns dos maiores mercados das épocas moderna e contemporânea.

A importância das substâncias psicoativas para a psicologia é inestimável, os psicofármacos não apenas cumprem o papel de remédios excepcionais como fornecem elementos para a compreensão dos processos psíquicos. O uso religioso caracteriza as práticas de êxtase de inúmeros povos. O consumo massivo marca a era mercantil moderna da unificação planetária com a expansão do álcool destilado assim como do tabaco, das bebidas excitantes e de outras substâncias. Para se compreender o estatuto econômico, político, cultural e científico das drogas torna-se indispensável um olhar histórico que desvende os nexos e os interesses que buscam regulamentar socialmente o consumo destas substâncias que assumem importantes papéis culturais como veículo de devoção, de cura, de identidades étnicas, de gênero e nacionais, entre outras.


Bibliografia básica:
CARNEIRO, Henrique Soares. “Introdução”, in: Pequena enciclopédia da história das drogas e bebidas. Rio de Janeiro, Campus/Elsevier, 2005, pp. 3-16.

CARNEIRO, Henrique Soares. “As necessidades humanas e o proibicionismo das drogas no século XX”, in: Outubro, nº 6, São Paulo, 2002, pp. 115-128.

Bibliografia complementar
VENÂNCIO, Renato Pinto; e CARNEIRO, Henrique (orgs). Álcool e drogas na história do Brasil, São Paulo, Belo Horizonte, Alameda/Editora PUC-MG, 2005.

CARNEIRO, Henrique Soares Filtros, Mézinhas e Triacas: as drogas no mundo moderno, São Paulo, Xamã, 1994.

SZASZ, Thomas, La persécution rituelle des drogués, boucs émissaires de notre temps. Le contrôle d’État de la pharmacopée, França, Editions du Lézard, 1994 (Cerimonial Chemistry, 1974).

Aula 3 (17/10/2006) – A constituição simultânea do lícito e do ilícito
Prof. Ms. Stelio Marras (Doutorando em Antropologia Social pela USP/NEIP)

Efeito placebo ou sugestão é o nome dado a um fenômeno percebido como irredutível ou inerente ao ato de fabricação de fármacos em laboratório. Todo o esforço desses laboratórios, justamente denominados contra-placebo, é o de eliminar esse componente subjetivo que aparece como espontâneo na sintetização da molécula medicamentosa. Penso que podemos aprender sobre as drogas ilícitas quando as referimos à produção do fármaco e à eliminação do efeito placebo. Esta aula experimenta reconhecer identidade entre o tratamento dado ao placebo e o dado às drogas ilícitas. Decerto que uma grande virtude de se refletir sobre proibições e tabus, como o que envolve o tema das drogas ilícitas, parece ser a de revelar, pela negativa, valores e visão de mundo da ordem legal, oficial ou hegemônica. Aposto na importância heurística de noções como estabilidade e agência, que podem bem se inscrever na chamada Antropologia da Ciência e da Tecnologia, para refletir sobre a trajetória moderna das drogas, tanto no domínio da Natureza quanto simetricamento no da Sociedade.


Bibliografia básica:
MARRAS, Stelio. “Ratos e homens – e o efeito placebo: um reencontro da Cultura no caminho da Natureza”, in: Revista Campos, número 2, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Paraná. Paraná, 2002, pp. 117-133.

MARRAS, Stelio. “Do natural ao social: as substâncias em meio estável”, in: Labate, Beatriz C.; Fiore, Maurício e Goulart, Sandra L. (orgs). Drogas: perspectivas em ciências humanas. Campinas, Editora Mercado de Letras, no prelo..


Bibliografia complementar:
LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. São Paulo, Ed. 34, 1994, pp. 7-52.

VIVEIROS DE CASTRO, E. “Entrevista com o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro”, in: MARRAS, S.; NASCIMENTO, S.; SZTUTMAN, R. Revista Sexta Feira, volume 4 [corpo]. São Paulo, Hedra, 1999, pp. 112-129. Republicada em: Viveiros de Castro, E. A inconstância da alma selvagem – e outros ensaios de antropologia. São Paulo, Cosac e Naif, 2002.

Aula 4 (24/10/2006) – Narcotráfico e a história da proibição das drogas
Prof. Ms. Thiago Rodrigues (Política PUC-SP/NuSol/NEIP)

O atual regime legal de proibição das drogas é de construção recente, passando a se universalizar a partir do início do século XX. A partir de então, a proibição de um número crescente de drogas psicoativas passou a refletir um importante e intrincado jogo de relações de poder e práticas sociais que acabaram por articular um poderoso mercado ilícito conhecido como narcotráfico. Essa aula pretende apresentar os principais aspectos da proibição às drogas e seus desdobramentos em narcotráfico e em guerra internacional a produtores e consumidores de psicoativos ilegais.

Bibliografia básica:
PASSETTI, Edson. Das ‘fumeries’ ao narcotráfico. São Paulo, Educ, 1991, pp. 61-76.

RODRIGUES, Thiago. Narcotráfico: uma guerra na guerra. São Paulo, Desatino, 2003, pp. 25-70.

__________. Política e drogas nas Américas. São Paulo, Educ/FAPESP, 2004, pp. 93- 167 e pp. 307-322.

Bibliografia complementar:
BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2005, pp. 81-116.

NAÍM, Moisés. Ilícito: o ataque da pirataria, da lavagem de dinheiro e do tráfico de drogas à economia global. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2006, pp. 65-82.

Aula 5 (31/10/2006) – O uso de “drogas” enquanto problema social: uma análise das controvérsias médicas
Prof. Ms. Maurício Fiore (Doutorando em ciências sociais pela Unicamp/NEIP)


Nessa aula será discutida a instituição do uso de “drogas” enquanto problema social, fenômeno histórico recente. A partir de seus principais eixos formadores, os argumentos de origem médica, criminal e moral, buscar-se-á desnaturalizar a questão das “drogas” tal qual ela aparece, por um lado, nas veiculações midiáticas mais comuns e, por outro, seguindo inspiração foucaultiana, numa versão simplista que a entende apenas numa lógica repressiva. Por fim, serão abordadas as principais controvérsias médicas que norteiam o debate público sobre uso de “drogas”, desde a classificação do que são “drogas” até as complexas definições de prazer e dependência.


Bibliografia básica:
FOUCAULT, M. “Método”, in: História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro, Ed. Graal, 2001. pp. 88-99.

VARGAS, E. V. “Os corpos intensivos: sobre o estatuto social das drogas legais e ilegais”, in: DUARTE, L. F. D. e LEAL, O. F. (orgs). Doença, sofrimento, perturbação: perspectivas etnográficas. Rio de Janeiro, Ed. Fiocruz, 2001, pp. 121-137.

Complementar:
FIORE, M. “A medicalização da questão do uso de “drogas” no Brasil: reflexões acerca de debates institucionais e jurídicos”, in VENÂNCIO, R. e CARNEIRO, H. Álcool e Drogas na História do Brasil. São Paulo, Alameda Editorial, 2005. pp. 257-290.

VELHO, G. Nobres e anjos: um estudo sobre tóxicos e hierarquia. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1998.

Aula 6 (07/11/2006) – – Xamanismo, ritual e consumo de substâncias psicoativas na Amazônia indígena
Prof. Dr. Renato Sztutman (Antropologia UNIFESP/NEIP)

O objetivo dessa aula é refletir sobre o consumo de substâncias psicoativas, como as bebidas fermentadas, o tabaco, a ayahuasca, o pariká, entre outros, em contextos rituais indígenas, bem como avançar no estudo comparado das diversas formas de “xamanismo”, aqui entendido como um modo de conhecer e agir sobre o mundo. Pretendo me ater menos nos efeitos psicofísicos dessas substâncias que nas reflexões indígenas sobre esses efeitos e suas implicações.


Bibliografia básica:
GOW, Peter. “Hallucination”, in: An amazonian myth and its history. Oxford University Press (Oxford studies in social and cultural anthropology), 2001, pp. 130-158.

SZTUTMAN, Renato. Cauim, substância e efeito: sobre o consumo de bebidas fermentadas entre os ameríndios, in: Labate, Beatriz C.; Fiore, Maurício e Goulart, Sandra L. (orgs). Drogas: perspectivas em ciências humanas. Campinas, Editora Mercado de Letras, no prelo.

Bibliografia complementar:
DESCOLA, Philippe. As lanças do crepúsculo: relações jivaro. São Paulo, Cosac Naify, 2006. Caps. 19, 20 e 21.

LIMA, Tânia Stolze. Um peixe olhou para mim: o povo Yudjá e a perspectiva. São Paulo, Ed. Unesp/ISA/NUTI. 2005. Caps. 5, 6 e 7. pp. 219-343.

REICHEL-DOLMATOFF. The shaman and the jaguar: a study of narcotic drugs among the indians of Colombia. Philadelphia, Temple University Press.

Aula 7 (14/11/2006) – O caso das religiões ayahuasqueiras do Brasil
Prof. Dr. Sandra Lucia Goulart (Doutora em Ciências Sociais pela Unicamp/NEIP)

A aula abordará o caso das chamadas religiões da ayahuasca, surgidas no Brasil, na região amazônica, a partir da década de 1930, e que se caracterizam pelo uso de uma mesma bebida psicoativa, conhecida pelos nomes de daime, vegetal, ayahuasca, entre outras designações. Serão tratados os casos específicos dos cultos do Santo Daime, União do Vegetal e Barquinha. A proposta será relacionar esse objeto de estudo a debates e questões mais amplas, de relevo sócio-antropológico, como: a relação de tradições locais, amazônicas, com processos de globalização cultural; o debate sobre as drogas na sociedade contemporânea e temas relativos a conflitos religiosos.


Bibliografia básica:
AGIER, Michel. “Distúrbios identitários em tempos de globalização”, in: Mana, v. 7, n. 2, out/2001.

GOULART, Sandra Lucia. “Introdução” e “Alguns eventos elucidativos: acusação e conflito” in: Contrastes e Continuidades em uma Tradição Amazônica. Tese de Doutorado em Ciências Sociais, IFCH-Unicamp, 2004, pp. 8-26 e pp. 279-287.

Bibliografia complementar:
MACRAE, Edward. “Santo Daime e Santa Maria – usos religiosos de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas”, in: LABATE, Beatriz C. e GOULART, Sandra L. (orgs). O Uso ritual das plantas de poder. Campinas, Mercado de Letras, 2005.

VELHO, Gilberto. “Duas categorias de acusação na cultura brasileira contemporânea”, in: VELHO, Gilberto. Individualismo e cultura: notas para uma Antropologia da sociedade contemporânea. Rio de Janeiro, Zahar, 1987, 2a.ed.

Aula 8 (21/11/2006) – Mesa Redonda (aberta para o público): “Alternativas para a Política de Drogas”

Durante o curso serão discutidas diferentes propostas para a política de “drogas” no mundo contemporâneo, mobilizando, para isso, o arcabouço teórico levantado durante as discussões. Haverá um debate especial, aberto para o público, para pensar alternativas à proibição. A mesa redonda será composta por:

Mediadora: Bia Labate – NEIP/Alto das Estrelas
Prof. Dr. Henrique Carneiro – História – USP/NEIP
Maria Lucia Karam – Juíza de direito aposentada e Coordenadora no Rio de Janeiro do IBCCrim – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais –
Prof. Ms. Maurício Fiore – Ciências Sociais- Unicamp/NEIP
Prof. Ms Thiago Rodrigues – Política – PUC-SP/Nusol/NEIP


Aula 9 (28/11/2006)

Primeira Parte: Transformações contemporâneas do uso de psicoativos
Prof. Ms. Beatriz Labate (Doutoranda em Antropologia Social pela Unicamp/NEIP/Alto das Estrelas)

Nesta aula faremos uma reflexão sobre as transformações do uso da ayahuasca e do kambô (Phyllomedusa bicolor) nos contextos ‘tradicionais’ e ‘contemporâneos’. O kambô, tradicionalmente usado como revigorante e estimulante para caça por grupos indígenas do sudoeste amazônico (entre eles, Katukina, Yawanawá e Kaxinawá), tem despertado nos centros urbanos um duplo interesse: como um “remédio da ciência” – no qual se exaltam suas propriedades bioquímicas – e como um “remédio da alma” – onde o que mais se valoriza é sua “origem indígena”. Analisaremos o discurso que os novos aplicadores urbanos e seus parceiros têm elaborado sobre o uso da secreção, compreendida por alguns como uma espécie de ‘planta de poder’, análoga ao peiote e a ayahuasca. Por outro lado, tentaremos estabelecer alguns paralelos com o caso da ayahuasca, bebida psicoativa utilizada nos complexos xamanísticos de diversos povos indígenas da Amazônia, que foi reapropriada em contextos urbanos de orientação cristã, como é o caso das religiões ayahuasqueiras brasileiras. Nos últimos, parece haver a construção e valorização do consumo de um ‘sacramento’ em detrimento da ‘purga’ ou ‘medicamento’ indígena ou mestizo.


Bibliografia básica:
LIMA, Edilene C. e Labate, Beatriz C., “A expansão urbana do kampo (Phyllomedusa bicolor): notas etnográficas”, in: Labate, Beatriz C.; Fiore, Maurício e Goulart, Sandra L. (orgs). Drogas: perspectivas em ciências humanas. Campinas, Editora Mercado de Letras, no prelo.

LEITE DA LUZ, Pedro. “O uso ameríndio do caapi”, in: Labate, Beatriz e Sena Araújo, Wladimyr (orgs.). O uso ritual da ayahuasca, Campinas, Mercado de Letras, 2004, pp. 37-68.

Bibliografia complementar:
LUNA, Luis Eduardo. “Shamanic Initiation and Plant Teachers”, “The Gifts of the Spirits: the magic melodies and the magic phlegm”, in: Vegetalismo: Shamanism among the Mestizo Population of the Peruvian Amazon. Stockholm, Sweden, Almquist and Wiksell International, 1986, pp. 43-71; 97-118.

MAGNANI, José Guilherme. “O xamanismo urbano e a religiosidade contemporânea”, in: Religião e Sociedade, vol. 20, n 2, 1999, pp. 113-140.

Segunda Parte: Sobre o ECSTASY: histórico, controvérsias, e projeto Baladaboa.
Prof. Dr. Stella Pereira de Almeida
(Doutora em Psicologia Experimental pela USP e Pós-Doutoranda em Psicologia Experimental/USP – Fapesp)

Há milênios o homem utiliza substâncias psicoativas naturais com fins medicinais, espirituais e/ou recreativos. Mas, é relativamente há pouco tempo que se opera uma mudança determinante na farmacopéia humana, a síntese de substâncias que prescinde de princípios ativos naturais. Proporcionado pelo desenvolvimento da farmacologia e da engenharia química tal avanço ampliou a disponibilidade de fármacos. O ecstasy, entre outras substâncias, pertence a um subconjunto dessas drogas produzidas em laboratório, aquelas que, além de sintéticas, são psicoativas, consumidas com fins recreativos e ilegalmente comercializadas. Particularmente no que se refere ao ecstasy, ainda pairam inúmeras controvérsias em relação às conseqüências advindas do uso, a suas possibilidades terapêuticas, e às formas mais adequadas de intervenção preventiva. Tais controvérsias têm raízes não só em dificuldades metodológicas de pesquisa sobre o uso da droga, mas também, em alguns casos, em posições políticas e ideológicas. Assim, nesta apresentação será traçado o histórico do uso de ecstasy e de sua proscrição legal, descritas as lacunas no campo da neurociência e circunstanciado seu uso atual no Brasil. Por fim, será exposto o projeto “Baladaboa”, uma intervenção de redução de danos do uso de ecstasy.

Bibliografia básica
Almeida, S. P.; Silva, M. T. (2000). Histórico, efeitos e mecanismos de ação do êxtase (3,4-metilenodioximetanfetamina): revisão da literatura. Rev Panam Saude Publ, 8, 393-402. Disponível em:http://www.ncbi.nlm.nih.gov/entrez/query.fcgi?cmd=Retrieve&db=PubMed&dopt=Citation&list_uids=11209252

Bibliografia complementar
Almeida, M. I. M., Eugenio F. (2005). “Cápsulas mágicas da balada perfeita – jovens e ecstasy no Rio de Janeiro.” Inteligência (2): 54-64.

Almeida, S. P. (2005). Sobre o uso de ecstasy: uma pesquisa com vistas à formulação de intervenção preventiva. (tese) Instituto de psicologia. São Paulo, USP. (Introdução e Discussão). Disponível em:http://www.teses.usp.br/

Almeida, S. P.; Silva, M. T. (2005). Sintéticas, recreativas e ilegais: drogas de uma geração química. In: Dartiu Xavier da Silveira; Fernanda Gonçalves Moreira. (Org.). Panorama Atual de Drogas e Dependências. 1 ed. São Paulo, v. 1.

Almeida, S. P.; Silva, M. T. (2003). Characteristics of ecstasy users in Sao Paulo, Brazil. Subst Use Misuse, 40 (3): 395-404.

Saunders, N. (1996). Ecstasy e a cultura dance. São Paulo, Publisher Bras.

Aula 10 (05/12/2006) – Da Diamba à Cannabis: reflexões sobre as relações entre as ciências e os usos da maconha no século XX
Sergio Mauricio Souza Vidal (Graduando Ciências Sociais UFBa/NEIP/GIESP)

A aula está dividida em três partes, que procuram conduzir a algumas reflexões sobre de que forma o saber científico produzido a respeito da planta Cannabis e seus consumidores se relacionaram com diferentes contextos sociais nos quais estes foram usados para legitimar ou contestar decisões políticas sobre o assunto:

Na primeira sessão, será discutido o papel dos cientistas brasileiros no início do séc. XX no processo de criminalização da Cannabis, e da associação entre as suas propriedades psicoativas e às da papoula e seus derivados. Aqui será dada ênfase às discussões a respeito dos métodos utilizados e dos discursos produzidos por esses cientistas, bem como de suas atuações nos campos de decisões políticas.

Na segunda sessão, discutiremos os artigos de Howard Becker “Becoming a Marihuana User” e “Marihuana Use and Social Control”, o Relatório La Guardia e outros relatórios oficiais, e o fato desses terem sidos ignorados ao longo de toda a empreitada do “War on Drugs” no século XX. Nessa sessão, será feita uma reflexão a respeito da emergência do paradigma sócio-cultural para compreensão dos usos de psicoativos a partir dos trabalhos de Becker.

Na terceira sessão, discutiremos algumas das implicações das políticas proibicionistas nos EUA e no Brasil, e de suas contradições com o saber científico atual sobre a planta Cannabis e seus derivados e sobre seus consumidores. Nessa parte, procuraremos discutir os estudos sobre as propriedades farmacológicas da planta e sobre os possíveis danos associados aos seus usos. Procuraremos enfatizar a relação entre os danos à saúde dos consumidores e os provocados pelo status ilícito da substância, bem como fazer algumas comparações entre ela e outras substâncias psicoativas.

A aula será concluída com uma discussão a respeito da emergência da cultura do auto-cultivo enquanto redução de danos, procurando esclarecer alguns pontos específicos em torno do status atual do consumidor em relação à Lei nº 11.343 – Lei de Substâncias Psicoativas.


Bibliografia Básica:
ADIALA, Júlio César. O Problema da Maconha no Brasil: ensaio sobre racismo e drogas. Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, 1986 (Estudos, n.52), pp. 1-25.

MACRAE, E. “Redução de Danos para o Uso de Cannabis”, in: Silveira, Dartiu X e Moreira, Fernanda G (orgs.). Panorama Atual de Drogas e Dependência. São Paulo, Editora Atheneu, 2006. pp. 361-370.

MACRAE, E., Edward e SIMÕES, Julio. “A subcultura da maconha: seus valores e rituais entre setores socialmente integrados”, in: Baptista, Marcos; Cruz, Marcelo e Matias, Regina. (orgs.). Drogas e pós-modernidade. Rio de Janeiro, Editora da UERJ, 2003, pp. 95-108.

Bibliografia Complementar:
BECKER, Howard. “Becoming a Marihuana User” e “Marihuana Use and Social Control”, in: Outsiders Studies in the sociology of deviance. Nova Iorque, The Free Press, sem data, pp. 41-58 e 59 a 78.

CARLINI, E. “A história da maconha no Brasil”, in: Carlini et. al. Cannabis Sativa L. e Substâncias Canabinóides em Medicina. São Paulo, CEBRID/UNIFESP, 2004, pp. 4-13.

ESCOHOTADO, Antonio. La cuestión del cáñamo – una propuesta constructiva sobrehachís e marihuana. Barcelona, Editora Anagrama, 1997, pp. 13-40.

SLOMAN, Larry. Reefer Madness – Marijuana in America. Nova Iorque, Grove Press, 1979, pp. 27-83.